TRF assegura comercialização de aditivos automotivos para álcool

Determinada alteração no Registro Civil de transexual que fez cirurgia para trocar de sexo

Novo ministro

CNJ aprova parecer favorável à Lei de Organização Judiciária do DF

"É possível compensação de créditos com precatórios"

Ex-diretor do BB pode ser processado, diz Serraglio

Adesão à PDV não afasta direito sobre verbas não descritas

Obrigar empregado a pedir desligamento caracteriza assédio moral

Projeto proíbe propaganda pessoal em horário do partido

TST mantém decisão que limita alcance de norma da antiga Telerj

"Direito de resposta ainda não cumpre seu papel"

OAB quer informática entre prioridades das Seccionais

Ruy Rosado destacou ontem (28/9) o papel dos Juizados Federais em seminário

TST garante direito de bancário de produzir provas

A adesão do empregado a plano de demissão incentivada não implica a quitação de todo e qualquer direito trabalhista que não tenha sido pago durante a vigência do contrato de trabalho.

Abdala participa de encontro da Anamatra sobre direitos humanos

Durante o congresso, o ministro Francisco Fausto, ex-presidente do TST, será homenageado por mais de 800 juízes do Trabalho.

STJ: incide contribuição previdenciária sobre auxílio-alimentação depositado em conta-corrente

Eles concluíram que o depósito na conta bancária dos funcionários caracteriza natureza salarial e, por isso, incide a contribuição à Previdência.

Veja a íntegra da programação de hoje (30) do Fórum

Íntegra da programação dos debates de hoje (30) no segundo dia do Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais.

Lei nº 10.835, de 8 de Janeiro de 2004

Juiz determina afastamento de deputados distritais.

Decisão Interlocutória.

Execução provisória. Garantia de execução. Hipoteca judiciária.